1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma KidsTeca, você concorda em cumprir e ser regido por estes Termos de Uso. Caso discorde de qualquer parte destes termos, você não deverá utilizar o nosso site.

2. Uso da Plataforma

A KidsTeca é um ambiente lúdico e educativo voltado para o aprendizado infantil. Todo o uso da plataforma deve ser efetuado sob a supervisão e consentimento de pais ou responsáveis legais da criança.

3. Contas e Assinaturas (Plano PRO)

Disponibilizamos contas gratuitas e planos de assinatura PRO. O responsável pela conta compromete-se a fornecer informações verdadeiras durante o cadastro e manter o sigilo das suas credenciais. A assinatura PRO fornece acesso ilimitado e exclusivo aos jogos, histórias e relatórios, conforme as regras de pagamento estipulados via Mercado Pago.

4. Propriedade Intelectual e Livros

Todo o conteúdo da plataforma (textos, gráficos, logotipos, jogos, áudios e vídeos) encontra-se protegido por leis de direitos autorais. O uso indevido, reprodução ou comercialização sem a nossa autorização prévia resultará em medidas legais cabíveis. Ressaltamos que os livros disponibilizados na plataforma são estritamente gratuitos e que todos os direitos autorais e de distribuição sobre eles pertencem única e exclusivamente aos seus respectivos autores e idealizadores.

5. Modificações de Termos

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. Quaisquer modificações entrarão em vigor imediatamente após sua da publicação. Recomendamos a consulta regular a esta página.